Politica de Protecao de Dados Pessoais
Esta politica descreve como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei de Protecao de Dados Pessoais da Republica da Servia (Zakon o zastiti podataka o licnosti, Sl. glasnik RS 87/2018), harmonizada com o Regulamento Geral de Protecao de Dados da UE (RGPD).
Controlador de dados
Konstantin Kuiukov, preduzetnik (empresario individual), Resavska 33, Belgrado 11000, Servia. E-mail: yakon@inbox.ru.
Quais dados pessoais coletamos
Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:
- Endereco de e-mail -- para confirmacao de pedido, entrega de codigos de ativacao e comunicacao com o cliente;
- Dados de sessao e cookies -- estritamente necessarios para o funcionamento do carrinho e do site;
- Informacoes de faturamento (nome, endereco, empresa, CNPJ) -- apenas se voce fornece-los voluntariamente para geracao de faturas;
- Dados coletados automaticamente: endereco IP, tipo de navegador, marcas temporais de acesso -- logs padrao do servidor web necessarios para seguranca e funcionamento do site.
Base juridica do tratamento
Tratamos seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos juridicos (art. 12, Zakon o zastiti podataka o licnosti):
- Execucao de contrato -- tratamento necessario para cumprir seu pedido e entregar licencas;
- Consentimento -- quando voce fornece dados voluntariamente (por ex. dados de faturamento);
- Interesse legitimo -- registro de seguranca, prevencao de fraude, funcionamento do site.
Finalidade do tratamento
Seus dados sao usados exclusivamente para:
- Processar e cumprir pedidos (envio de codigos de ativacao, gerenciamento de licencas);
- Fornecer suporte ao cliente;
- Cumprir obrigacoes legais;
- Garantir a seguranca do nosso site e servicos.
Transferencia internacional de dados
Seus dados podem ser transferidos para os seguintes terceiros e jurisdicoes:
- PayPal (Pte. Ltd., Singapura / PayPal Inc., EUA) -- processamento de pagamentos;
- PayPro Global (Canada) -- processamento de pagamentos por cartao;
- Servidores de licenciamento localizados na Alemanha, Singapura, Brasil, EUA e Russia -- para verificacao de licencas.
Quando os dados sao transferidos para fora da Servia ou da UE, nos baseamos em decisoes de adequacao, clausulas contratuais padrao ou na necessidade da transferencia para a execucao do contrato (art. 65, Zakon o zastiti podataka o licnosti).
Seus direitos
De acordo com a Lei servia de Protecao de Dados, voce tem direito a:
- Acesso -- obter confirmacao de que seus dados estao sendo tratados e receber uma copia;
- Retificacao -- corrigir dados imprecisos;
- Exclusao -- solicitar a eliminacao dos seus dados quando nao houver base juridica para o tratamento continuado;
- Restricao do tratamento -- limitar como seus dados sao usados;
- Portabilidade dos dados -- receber seus dados em formato estruturado e legivel por maquina;
- Oposicao -- opor-se ao tratamento baseado em interesse legitimo.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco em yakon@inbox.ru.
Autoridade de supervisao
Se voce acredita que seus direitos de protecao de dados foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamacao ao Comissario de Informacoes de Interesse Publico e Protecao de Dados Pessoais (Poverenik za informacije od javnog znacaja i zastitu podataka o licnosti), Bulevar kralja Aleksandra 15, 11000 Belgrado, Servia, www.poverenik.rs.
Retencao de dados
Retemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessario para cumprir as finalidades descritas nesta politica, ou conforme exigido pela legislacao aplicavel. Dados relacionados a pedidos sao mantidos pelo periodo exigido pela legislacao fiscal e contabil. Dados de sessao e cookies expiram ao final da sessao do navegador ou em ate 30 dias.
Seguranca dos dados
Implementamos medidas tecnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso nao autorizado, alteracao, divulgacao ou destruicao. Toda a transmissao de dados e criptografada via HTTPS/TLS.
Alteracoes nesta politica
Podemos atualizar esta politica de tempos em tempos. A versao atual esta sempre disponivel nesta pagina. Ultima atualizacao: abril de 2026.